Caatinga
Por José Alberto Gonçalves
Contrariamente à visão comum de uma caatinga única, o bioma é bastante variado, contando com 12 paisagens. Pode-se, contudo, observar traços comuns em boa parte de seu território. O clima é semi-árido (quente e seco), com chuvas irregulares, que tornam os rios intermitentes e pouco volumosos, e o solo, raso e pedregoso.
A vegetação adaptou-se ao clima seco, com arbustos e árvores baixas de folhas finas ou inexistentes, o que diminui a perda de água por evaporação. Nas cactáceas, como o mandacaru e o xiquexique, que armazenam água para sobreviver na estiagem, a folha fina adquiriu a forma extrema do espinho. Para absorver o máximo de água da chuva, algumas espécies possuem raízes quase na superfície do solo.
Além das duas cactáceas citadas, outras espécies comuns da flora do sertão são a coroa de frade, a macambira, a jurema, o umbu, a maniçoba, a mimosa, o angico, a baraúna, a aroeira e o juazeiro. Uma das poucas exceções à regra, o juazeiro não perde suas folhas durante a seca.
De acordo com o estudo “Áreas prioritárias para conservação…”, do MMA, há na Caatinga 318 espécies vegetais endêmicas (que só existem nesse bioma) do total de 932 espécies. Na fauna, destacam-se as aves (348 espécies, sendo 15 endêmicas) e dois répteis, o lagarto e o anfisbenídeo, que parece uma cobra (pelo menos 41 espécies, com 40% delas endêmicas).
Em segundo plano
Apesar de ser o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga não foi reconhecida como patrimônio nacional na Constituição promulgada em 1988. A figura foi atribuída apenas à Floresta Amazônica, ao Pantanal, à Mata Atlântica e à Zona Costeira.
O “esquecimento” foi coerente com a pouca atenção que vem sendo dada ao bioma, como afirma o trecho seguinte do estudo “Áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira”, publicado em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA): “(…) o Bioma tem sido sempre colocado em segundo plano quando se discutem políticas para o estudo e a conservação da biodiversidade do país, como pode ser observado pelo número reduzido de unidades de conservação.”
Ocupando em torno de 844 mil quilômetros quadrados no Nordeste e no norte de Minas Gerais, área equivalente a cerca de 10% do território brasileiro, a Caatinga é um dos biomas com menor proporção de áreas protegidas.
Uma das metas da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, adotada na Rio-92, era a de que ao final de 2010 cada bioma contasse com ao menos 10% de sua área protegida em Unidades de Conservação (UCs). Quanto ao bioma marinho, o prazo é um pouco mais longo, esgotando-se em 2012. Até meados de 2009, entretanto, somente 6% da Caatinga era ocupada por UCs federais e estaduais.
Clima adverso e uso de lenha nativa
Práticas agrícolas e pastoris inadequadas e uso de lenha para o preparo de alimentos ou como carvão nas olarias e fábricas de gesso causaram a degradação de 50% da área do bioma, estima o estudo do MMA. Muitas nascentes de rios que cortam o bioma estão secando por causa do desmatamento, da erosão e da desertificação, que avança a passos largos no Polígono das Secas.
Segundo o 4º Relatório de Avaliação divulgado em 2007 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a maioria dos cenários climáticos aponta para uma diminuição de até 70% nas reservas de água existentes no subsolo do semi-árido até 2050. Isso levaria a região a se tornar mais árida, podendo evoluir para a condição de deserto.
A degradação pode ter sido agravada com a melhoria na renda dos nordestinos, motivada pelo programa Bolsa Família, pelo aumento real no salário mínimo e pelo crescimento econômico no Nordeste, que vem se dando a taxas médias superiores às do país.
Quem faz o alerta é Rodrigo Castro, presidente da Confederação Nacional das RPPNs (CNRPPN) e coordenador da Aliança da Caatinga, com sede em Fortaleza (CE), que exemplifica o problema com o incremento nas atividades da construção civil. “Como não há oferta suficiente de gás natural, as olarias estão queimando mais lenha da caatinga para fabricar telhas”.
Para ele, não é o caso de interromper o crescimento da região. “A vida do sertanejo melhorou muito de oito anos para cá. Mas é necessário que a componente ambiental seja incorporada nos planos de desenvolvimento regional”.
Castro também chama a atenção para o vínculo umbilical entre caatinga e cultura. “A conservação da caatinga também representa a preservação de nosso patrimônio imaterial, nossas tradições, nossos valores, nossa música, nossa literatura. Sem a caatinga, a cultura produzida pelo sertão perde sentido”.
Ambientalistas unem-se a proprietários
Na falta de dinheiro no caixa dos governos para desapropriar fazendas e aumentar a presença de UCs públicas no bioma, entidades ambientalistas e proprietários rurais uniram-se para implantar novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
A RPPN é uma UC, mas o responsável por sua administração é o dono da propriedade onde ela está implantada. Para ter declarada parte de sua propriedade como RPPN, a vegetação precisa estar em bom estado de conservação.
Apenas atividades de educação ambiental e ecoturismo podem ser promovidas nessa UC, mas o proprietário é isento do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) relativo à área da RPPN e ganha acesso mais facilitado nas linhas de financiamento para sua produção agrícola ou animal. Se a propriedade é vendida, o novo dono é obrigado legalmente a manter intacta a RPPN.
Com o apoio financeiro e técnico da organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC), sete entidades formam a Aliança da Caatinga, cuja finalidade é promover a conservação da caatinga por meio do apoio à criação e gestão de RPPNs e à adequação das propriedades à legislação ambiental.
A Aliança lançou em 2008 seu primeiro edital para a implantação até 2009 de 18 RPPNs em Alagoas, Pernambuco e Ceará, somando 12.300 hectares. Em março de 2010, está previsto o lançamento do segundo edital, que apoiará a criação de RPPNs em mais 12 mil hectares. “Graças ao edital de 2008, foi a primeira vez na história que Alagoas passou a contar com unidades de conservação na caatinga”, comemora Fernando Passos, gerente da Macambira, associação que representa reservas particulares de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
