Zonas costeira e marinha
Por José Alberto Gonçalves
Metade do oxigênio existente no ar que respiramos é produzida nos oceanos pelo fitoplâncton, vegetal unicelular que é o alimento básico dos animais marinhos. Os oceanos também desempenham papel fundamental no clima do planeta Terra, ao absorver um quarto do gás carbônico lançado na atmosfera pela queima de carvão e derivados de petróleo na geração de energia e pela destruição das florestas. Sem isso, o efeito estufa seria muito mais intenso com impactos ainda mais danosos à vida na Terra.
Apenas essas duas informações já seriam mais que suficientes para explicar por que as zonas costeira e marinha mereceriam ser tratadas com a máxima prioridade nas políticas de conservação da biodiversidade. Infelizmente, não é o que vem acontecendo em várias partes do mundo, inclusive no Brasil. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não reconheceu as zonas costeira e marinha no seu mapa de biomas brasileiros publicado em 2004.
Embora não constem no mapa do IBGE, organizações não-governamentais, cientistas e órgãos ambientais estudam e atuam na defesa das Zonas Costeira e Marinha como se fossem um bioma. Sua área foi ampliada recentemente de 3,5 milhões para 4,5 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a mais de 50% do território brasileiro, o que levou a Marinha a chamá-la de Amazônia Azul.
Na zona costeira, águas frias na costa sul e quentes nas costas norte e nordeste propiciam notável diversidade de ecossistemas, como brejos, manguezais, recifes de corais, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, falésias, ilhas, lagoas e estuários. A linha costeira do país é uma das mais extensas do mundo, com mais de 8 mil quilômetros, estendendo-se do Oiapoque (Amapá) ao arroio Chuí (Rio Grande do Sul).
Segundo estudos patrocinados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a zona costeira desempenha uma importante função de ligação entre os ecossistemas terrestres e marinhos. Por isso, trata-se de ambiente complexo, diversificado e estratégico na conservação dos recursos naturais. Grande disponibilidade de nutrientes e condições favoráveis de abrigo e temperatura fazem dela lugar propício à reprodução de peixes, aves, crustáceos, moluscos e mamíferos marinhos e à alimentação da maioria dos indivíduos jovens das espécies que vivem nos oceanos.
Biodiversidade desconhecida
O bioma costeiro/marinho possui fauna bastante diversa, em decorrência do tamanho considerável da região marinha do país e das diferenças climáticas e ecológicas existentes ao longo da costa. Já foram identificadas pelos cientistas 1.298 espécies marinhas de peixes, com 19 espécies ameaçadas de extinção e 32 com estoques bastante reduzidos pela pesca excessiva.
É importante, porém, estar ciente de que os números podem estar bastante subestimados, visto que a cada ano dezenas de novas espécies são descobertas e apenas 58 espécies foram avaliadas quanto a seu estado de conservação. A advertência é feita pelos pesquisadores Ricardo S. Rosa e Flávio C. T. Lima no “Livro Vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção”, publicado em 2008 pelo MMA conjuntamente com a Fundação Biodiversitas, que tiveram como parceiras no projeto a Conservação Internacional e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Há, ainda, muitas espécies de aves, mamíferos e quelônios. Segundo o estudo “Áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira”, publicado em 2007 pelo MMA, há registros de 43 espécies de cetáceos no mar brasileiro, com quatro delas em situação crítica de conservação: as baleias franca, jubarte e toninha e o boto cinza. O mamífero aquático mais ameaçado é o peixe-boi-marinho. Outras espécies incluem leão-marinho, lobo-marinho-do-sul e o elefante-marinho-do-sul.
Foram registradas mais de cem espécies de aves associadas aos ecossistemas costeiros e marinhos, como o tesourão, o atobão e o gaivotão. Das sete espécies de tartarugas marinhas existentes no mundo, cinco habitam águas brasileiras, buscando praias e ilhas oceânicas para desova, abrigo, alimentação e crescimento. As cinco espécies encontram-se ameaçadas de extinção, segundo o projeto Tamar, que há três décadas promove atividades de proteção às tartarugas marinhas.
Poluição e pesca desordenada
A poluição dos rios, a destruição de áreas ecologicamente sensíveis, como manguezais, restingas e praias, para a construção de hotéis, prédios residenciais e comerciais e estradas e a pesca desordenada e ilegal de peixes jovens e ameaçados de extinção são somente alguns dos vários problemas que afetam o bioma costeiro/marinho.
Por estar mais distante da costa, além das 12 milhas náuticas, a zona marinha é menos vulnerável que a zona costeira aos efeitos da urbanização descontrolada do litoral brasileiro. Mas não é imune aos impactos provocados por atividades no continente, a se ver pelo desastre ecológico causado pelo despejo de fertilizantes nitrogenados no Golfo do México. O material é proveniente da agricultura no interior dos Estados Unidos e carregado pelo rio Mississipi até ser lançado no mar, onde levou à formação de uma zona morta biologicamente.
Como muitos barcos pesqueiros não seguem a legislação nacional e internacional sobre o uso dos recursos marinhos, várias espécies oceânicas estão ameaçadas de extinção. Um exemplo dramático desse risco foi apresentado na reportagem “Demanda asiática acelera sumiço de tubarões no país”, publicada na edição de 22 de junho de 2008 na Folha de S. Paulo por Eduardo Geraque.
A matéria trata da redução substancial nas populações de tubarões nas águas marítimas do Brasil, revelando que os animais são capturados e mortos para terem sua barbatana extraída e exportada à China, onde uma sopa com essa parte do peixe é um prato muito apreciado.
Esforço para ampliar proteção
Para proteger a biodiversidade oceânica, órgãos ambientais e organizações não-governamentais têm unido esforços para ampliar a rede de áreas protegidas. Em outubro de 2008, por exemplo, o governo de São Paulo criou as três primeiras Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APAs) na costa do Estado.
No âmbito federal, o governo tem como meta aumentar o número de Unidades de Conservação (UCs) nas zonas costeira e marinha de modo que alcancem 10% da área total dessa região até 2012, segundo compromisso assumido junto à Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. O cumprimento da meta exigirá muito trabalho e recursos, uma vez que a área protegida hoje em UCs estaduais e federais não chega a 1% do território marinho brasileiro. De acordo com o Departamento de Áreas Protegidas do MMA, há 51 UCs federais e 49 UCs estaduais na região marinha do Brasil, somando quase 39 mil quilômetros quadrados.
Outros instrumentos utilizados para disciplinar a exploração econômica nas águas do país é o controle das licenças de pesca. Ana Paula Prates, gerente de biodiversidade aquática e recursos pesqueiros do MMA, diz que o Ministério da Pesca precisa consultar o MMA antes de definir volumes e áreas para a pesca industrial.
A consulta também é necessária nas autorizações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a exploração de gás e petróleo no mar territorial brasileiro, que pode ser vetada pelo MMA, caso seja uma ameaça à biodiversidade marinha. “Foi uma conquista nossa não deixar que a exploração de gás e petróleo fosse feita em regiões próxima do arquipélago de Abrolhos, na Bahia”, lembra Prates.
