Repartição de Benefícios: biodiversidade e conhecimento têm valor

Muitos povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos de pequenos agricultores têm preservado os ecossistemas onde vivem durante anos, conservando não apenas a biodiversidade local, mas também mantendo viva, geração após geração, uma série de conhecimentos relacionados ao uso equilibrado de algumas espécies para o bem-estar humano. Sem esse cuidado, pode ser que muitas plantas, animais e sabedorias seculares tivessem se perdido para sempre.

Como forma de reconhecer o papel fundamental exercido por essas pessoas, a CDB, Convenção de Diversidade Biológica, o maior acordo internacional de biodiversidade, adotado em 1992 e ratificado por mais de 190 países, determina que, além da conservação da biodiversidade e seu uso sustentável, também seja feita a repartição justa e equitativa dos benefícios adquiridos pela utilização dos recursos genéticos.

Isso quer dizer que toda empresa, instituição ou país que fizer uso comercial do patrimônio genético ou dos conhecimentos tradicionais de um povo deveria devolver parte dos benefícios econômicos adquiridos para as comunidades de onde os recursos foram extraídos.

Esse retorno, que não precisa ser necessariamente monetário, tem o propósito de garantir qualidade de vida e desenvolvimento para esses grupos e incentivá-los a continuar preservando a biodiversidade.
De acordo com a CDB, as diretrizes para a repartição de benefícios devem ser definidas por meio de legislações nacionais. Atualmente, cerca de 40 países possuem alguma regulamentação nesse sentido. No Brasil, uma Medida Provisória, do ano de 2001, trata do tema.

Pioneirismo

A Natura é uma das empresas pioneiras na realização de repartição de benefícios no Brasil. O primeiro contrato foi assinado em 2004, com a comunidade que trabalha na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, localizada no Amapá, e com a Associação das Erveiras e Erveiros do Ver-o-Peso, em Belém do Pará. Eles utilizavam a resina do breu-branco, entre outras coisas, como incenso em rituais religiosos devido ao seu odor agradável e a Natura se inspirou nesse conhecimento para criar um de seus perfumes.

Atualmente, a empresa possui uma Política de Uso Sustentável da Biodiversidade e do Conhecimento Tradicional Associado, que contém uma série de princípios que guiam a realização da repartição de benefícios. Seu objetivo é promover a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade, desenvolver as comunidades provedoras e valorizar as riquezas naturais e o patrimônio cultural de grupos de agricultores familiares e comunidades tradicionais e unidades de conservação de uso sustentável, conservando-os para as gerações futuras.

Como previsto pela Convenção de Diversidade Biológica, para que o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional de uma comunidade sejam utilizados, é necessário haver o consentimento prévio do grupo provedor.

Para isso, a GRC, Gerência de Relacionamento com Comunidades da Natura, é responsável por realizar uma conversa inicial com as comunidades provedoras e também por fazer, diretamente com elas, toda a negociação de valores e de como os recursos serão transferidos. Para facilitar o processo, a empresa disponibiliza aos envolvidos no contrato o suporte de consultores ou técnicos independentes para que eles compreendam quais são seus direitos e possam ter uma melhor compreensão do projeto de pesquisa e de conceitos como provedor, acesso, repartição de benefícios, etc.

Para realizar suas pesquisas iniciais, a Natura prioriza áreas de agricultores familiares, comunidades tradicionais e unidades de conservação, para que os recursos tenham como impacto a promoção de benefícios socioambientais.

Conheça os critérios utilizados pela empresa para fazer a repartição de benefícios por utilização do patrimônio genético e por acesso ao conhecimento tradicional das comunidades fornecedoras.

Patrimônio genético

Caso a Natura pesquise uma matéria-prima e descubra que ela pode ser utilizada como um produto, a empresa repassa um valor aos responsáveis pela área em que se encontra a espécie pesquisada. Quando se trata de comunidades tradicionais, unidades de conservação, agricultores familiares, universidades públicas, ONGs, OSCIPs ou coleções públicas, esse valor corresponde a um percentual, estabelecido previamente, do lucro líquido das vendas dos produtos que contenham o ingrediente em questão por um período de três anos, a partir do lançamento do primeiro produto que utilizar a matéria-prima.

No momento em que a viabilidade técnica da matéria-prima é comprovada, a Natura já paga um valor pré-negociado aos provedores do recurso natural, com base na estimativa de venda dos produtos. A segunda parte do pagamento se refere ao restante do percentual da receita líquida obtida com a comercialização dos produtos que contenham o ativo. Caso as vendas fiquem abaixo das expectativas e o valor pago inicialmente supere o percentual total combinado, a Natura absorve o custo e o provedor não precisa devolver o que foi pago a mais.

Quando os provedores são empresas, universidades privadas ou áreas próprias da Natura, é pago apenas um valor fixo, previamente negociado.

Os valores de repartição de benefícios são calculados e negociados também com base em seu potencial de preservação e uso sustentável da biodiversidade e de geração de impactos ambientais, sociais e econômicos positivos.

Conhecimento tradicional associado

Ao final da etapa de pesquisa, a Natura paga um valor fixo à comunidade pelo fato de seus conhecimentos terem enriquecido o acervo intelectual da empresa. Se o conhecimento for utilizado, de alguma forma, em um produto lançado e comercializado pela empresa, seja como inspiração para uma nova linha, ou na inovação de uma técnica de processamento, por exemplo, paga-se mais um valor fixo por isso.

A política da empresa prevê que o contato com o conhecimento tradicional sempre ocorra em comunidades ou grupos que estejam organizados de modo a preservar aquela sabedoria.

A linha de maquilagem Una, por exemplo, foi buscar o fornecimento do mesocarpo do babaçu para compor seus produtos junto às quebradeiras do coco, da Coopaesp (Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis). Depois de obtido o consentimento para acessar o conhecimento tradicional associado ao babaçu, a Natura negociou com a comunidade o pagamento de repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes desse acesso.

Formas de pagamento e gestão dos recursos

A Natura estabelece os contratos de repartição de benefícios com organizações formais, ou seja, no caso de comunidades tradicionais, pequenos agricultores ou unidades de conservação, o repasse é feito a uma cooperativa ou associação formal. A repartição de benefícios é, preferencialmente, não monetária e, normalmente, feita por meio do financiamento de projetos e iniciativas que contribuam para uma das quatro grandes linhas prezadas pela Natura. São elas:

1. Conservação ambiental
2. Valorização cultural
3. Fortalecimento das cadeias produtivas
4. Organização social

Apesar de não interferir na gestão dos benefícios recebidos pela comunidade, a GRC acompanha o modo como os recursos são aplicados.

É importante lembrar que os contratos de repartição de benefícios são estabelecidos por prazo determinado e se referem a um recurso extra, que vai além do processo normal de comercialização dos ativos da biodiversidade. A intenção da Natura é fortalecer a capacidade de as comunidades fornecerem insumos e valorizar sua atividade produtiva, sem gerar dependência entre as partes.